Somente em 2022, a redução na arrecadação do ICMS será de R$ 10 milhões, aponta a Confederação Nacional dos Municípios

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ney Patrício (PSD), disse nesta segunda-feira, 20, que Foz do Iguaçu pode perder até R$ 56,4 milhões em três anos com a nova alíquota de 17% do ICMS sobre combustíveis e telecomunicações. “Esta redução aprovada no Congresso Nacional em relação à redução do ICMS vai impactar em todos estados e municípios do Brasil”, disse.


Os números da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). No Esztado, a redução de R$ 6,3 bilhões ao Estado e R$ 1,2 bilhão aos municípios paranaenses. Nos cálculos da CNM, as perdas aos cinco mil municípios será de R$ 15,4 bilhões.

No Paraná, as maiores perdas ficarão nas cidades de Curitiba (R$ 360 milhões), Araucária (R$ 118, 1 milhões), São José dos Pinhais (R$ 124,8 milhões), Londrina (R$ 65 milhões), Ponta Grossa (R$ 65 milhões), Maringá (R$ 64,8 milhões), Cascavel (R$ 57,7 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 56,4 milhões).


As estimativas da CNM são para um período de três anos: 2022 (R$ 10.077.000,50), 2023 (R$ 22.169.401,10) e 2024 (R$ 24.386.341,21), o que resulta num montante de R$ 56.632.742,81. “O presidente (Jair Bolsonaro) deixou claro que vai fazer a compensação somente para o Estado. Então, o Estado vai compensar, já os municípios, não”.

“Os municípios terão prejuízo, uma retração de arrecadação. Isto vai impactar nos investimentos, nestas possibilidades de avanço nas carreiras dos servidores. Todas as estruturas das prefeituras tem que reavaliar, repensar, rever o orçamento e ver o que cabe”, completou.

BC