Resultado é apontado por avaliação desenvolvida pela Controladoria-Geral
da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal
A cidade de Londrina se consagra como a mais transparente do Brasil,
de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°,
desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada na
última quarta-feira (6). O município saltou do 585° lugar em 2016, entre
os 671 municípios avaliados, para 20ª posição em dezembro do ano
passado e agora para o 1º lugar, após revisão do último ranking pela
CGU, solicitada pela Prefeitura.
Londrina assumiu o topo do ranking da transparência ao lado da cidade
de Serra (ES), ambas com nota 9,95. No Paraná, Sarandi aparece em 8º
lugar e Curitiba na 11ª posição. A conquista foi impulsionada pelo
prefeito Marcelo Belinati que havia colocado como missão da Ouvidoria e
da Controladoria do Município a nota máxima no cumprimento da Lei de
Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência. Para
anunciar a notícia a toda a comunidade, foi realizada uma solenidade, no
gabinete do prefeito, na manhã desta quinta-feira (7), com a presença
do secretariado municipal, servidores e representantes da sociedade
civil organizada.
Na avaliação da EBT, a CGU verificou a Transparência Passiva, que
analisa a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão e
de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a
informações públicas.Quanto à Transparência Ativa – que se refere à
publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea
(proativa) – a CGU verificou a existência de sites oficiais e de portais
de transparência. Neste caso, os avaliadores buscaram dados previstos
como obrigatórios, além da publicação de itens considerados como boa
prática. A verificação incluiu a publicação de informações sobre
receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa,
servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
O prefeito Marcelo Belinati disse que esta é uma notícia histórica
para a cidade. “Isso é muito importante no sentido de criar uma imagem
positiva para a cidade em todo o país.
Ainda ontem eu recebi o telefonema e mensagens de prefeitos de todo o
Brasil, nos parabenizando e querendo saber o que Londrina fez para
chegar neste patamar. Esta notícia é muito positiva porque representa a
garantia de transparência para o cidadão londrinense e de que os
recursos estão sendo aplicados da maneira mais adequada, retornando em
benefícios à população”, ressaltou.
Segundo o prefeito, a conquista se deve a um conjunto de ações
tomadas desde que a atual administração assumiu a Prefeitura de
Londrina. “Já nos nossos primeiros dias de administração assumimos como
meta ser a prefeitura mais transparente do Brasil e para nossa surpresa
este resultado veio até mesmo antes do esperado. Esta notícia vai servir
como um grande ativo de nossa cidade, inclusive para trazer novas
empresas para cá. Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os
servidores e secretarias envolvidas, bem como as entidades e
instituições que colaboraram para que isso se tornasse realidade, como o
Observatório de Gestão Pública e o Conselho Municipal de Transparência e
Controle Social”, enfatizou.
O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, contou que Londrina
chegou a este resultado por meio da realização de muito trabalho.
“Procuramos envolver os servidores municipais neste processo, por meio
de capacitações e do aprimorando das ferramentas existentes,
demonstrando a eles a importância da transparência e a necessidade de
dar um bom tratamento ao cidadão”, afirmou.
Com relação a participação da Ouvidora-Geral neste processo, Sanches
explicou que o órgão cumpre o que estabelece a Lei de Acesso à
Informação. “Os processos que chegam na ouvidoria são cumpridos dentro
do prazo estabelecido por esta lei, de 20 dias corridos, prorrogável por
mais dez. Na Ouvidoria atendemos todos os tipos de demandas do cidadão,
como as relacionadas a reclamações, denúncias, além de sugestões para
melhoria do servido público e elogios a servidores, serviços e
secretarias”, explicou.
Segundo ele, o órgão, criado em Londrina há três anos teve um aumento de 11,5% nas demandas, de 2018 para 2017.
“Comparando janeiro e fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2018,
tivemos um incremento de 20%, nas demandas recebidas e respondidas”,
destacou.
O controlador-geral do Município, Newton Hideki, contou que a Escala
Brasil Transparente está na quarta edição e desta vez inseriu mais
elementos a serem avaliados, principalmente os relacionados à Lei de
Acesso à Informação. “Antes eram avaliados somente aspectos da
Transparência Passiva, que é quando o cidadão pede informações para a
Prefeitura. Contudo, neste último ano foi avaliada a Transparência
Ativa, que se refere as informações disponibilizadas no site da
Prefeitura. Um exemplo é o Portal da Transparência, que congrega todas
as informações sobre receitas, despesas, salários de funcionários, entre
outros dados, que estão à disposição da população de Londrina, e o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde todos os processos
administrativos da prefeitura podem ser acessados pelo cidadão”,
mencionou.
O presidente do Observatório de Gestão Pública, Roger Trigueiros,
parabenizou e agradeceu ao prefeito e sua equipe por chegarem a este
resultado. “Desde o início do Observatório esta foi uma das bandeiras
que pregávamos, pois vemos, na transparência, um elemento muito
importante de legitimidade. Quanto mais transparente, mais legítima se
torna a atuação da administração pública. Ver Londrina ser reconhecida
como a cidade mais transparente do país é motivo de muito orgulho pra
nós. Destacamos, ainda, a importância de não estagnar e continuar
avançando, principalmente na divulgação para população dos mecanismos
que estão à disposição dela”, frisou.
O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle
Social, Ademir Campoli, citou que a noticia é vista com muita felicidade
pelo conselho. “Londrina é o único município do país, salvo engano, que
tem uma Rede Municipal de Controle da Gestão Pública, composta por
movimentos sociais, Ministério Público, Receita Federal, entre outras
entidades atuantes no município e isto é muito importante, pois a
discussão da Rede busca o melhor para a cidade”, salientou.
Entre os presentes na solenidade, estiveram o vice-prefeito, João
Mendonça; o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio
Carlos de Carvalho; a vice-presidente da Associação Comercial de
Industrial de Londrina (Acil), Marcia Manfrin; eo superintendente do
Grupo Folha de Comunicação, José Nicolás Mejía.
Resultado é apontado por avaliação desenvolvida pela
Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo
Federal
A cidade de Londrina se consagra como a mais transparente do Brasil,
de acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°,
desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgada na
última quarta-feira (6). O município saltou do 585° lugar em 2016, entre
os 671 municípios avaliados, para 20ª posição em dezembro do ano
passado e agora para o 1º lugar, após revisão do último ranking pela
CGU, solicitada pela Prefeitura.
Londrina assumiu o topo do ranking da transparência ao lado da cidade
de Serra (ES), ambas com nota 9,95. No Paraná, Sarandi aparece em 8º
lugar e Curitiba na 11ª posição. A conquista foi impulsionada pelo
prefeito Marcelo Belinati que havia colocado como missão da Ouvidoria e
da Controladoria do Município a nota máxima no cumprimento da Lei de
Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência. Para
anunciar a notícia a toda a comunidade, foi realizada uma solenidade, no
gabinete do prefeito, na manhã desta quinta-feira (7), com a presença
do secretariado municipal, servidores e representantes da sociedade
civil organizada.
Na avaliação da EBT, a CGU verificou a Transparência Passiva, que
analisa a existência de canais presenciais de atendimento ao cidadão e
de uma ferramenta eletrônica para envio de pedidos de acesso a
informações públicas.Quanto à Transparência Ativa – que se refere à
publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea
(proativa) – a CGU verificou a existência de sites oficiais e de portais
de transparência. Neste caso, os avaliadores buscaram dados previstos
como obrigatórios, além da publicação de itens considerados como boa
prática. A verificação incluiu a publicação de informações sobre
receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa,
servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
O prefeito Marcelo Belinati disse que esta é uma notícia histórica
para a cidade. “Isso é muito importante no sentido de criar uma imagem
positiva para a cidade em todo o país.
Ainda ontem eu recebi o telefonema e mensagens de prefeitos de todo o
Brasil, nos parabenizando e querendo saber o que Londrina fez para
chegar neste patamar. Esta notícia é muito positiva porque representa a
garantia de transparência para o cidadão londrinense e de que os
recursos estão sendo aplicados da maneira mais adequada, retornando em
benefícios à população”, ressaltou.
Segundo o prefeito, a conquista se deve a um conjunto de ações
tomadas desde que a atual administração assumiu a Prefeitura de
Londrina. “Já nos nossos primeiros dias de administração assumimos como
meta ser a prefeitura mais transparente do Brasil e para nossa surpresa
este resultado veio até mesmo antes do esperado. Esta notícia vai servir
como um grande ativo de nossa cidade, inclusive para trazer novas
empresas para cá. Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os
servidores e secretarias envolvidas, bem como as entidades e
instituições que colaboraram para que isso se tornasse realidade, como o
Observatório de Gestão Pública e o Conselho Municipal de Transparência e
Controle Social”, enfatizou.
O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches, contou que Londrina
chegou a este resultado por meio da realização de muito trabalho.
“Procuramos envolver os servidores municipais neste processo, por meio
de capacitações e do aprimorando das ferramentas existentes,
demonstrando a eles a importância da transparência e a necessidade de
dar um bom tratamento ao cidadão”, afirmou.
Com relação a participação da Ouvidora-Geral neste processo, Sanches
explicou que o órgão cumpre o que estabelece a Lei de Acesso à
Informação. “Os processos que chegam na ouvidoria são cumpridos dentro
do prazo estabelecido por esta lei, de 20 dias corridos, prorrogável por
mais dez. Na Ouvidoria atendemos todos os tipos de demandas do cidadão,
como as relacionadas a reclamações, denúncias, além de sugestões para
melhoria do servido público e elogios a servidores, serviços e
secretarias”, explicou.
Segundo ele, o órgão, criado em Londrina há três anos teve um aumento de 11,5% nas demandas, de 2018 para 2017.
“Comparando janeiro e fevereiro deste ano com os mesmos meses de 2018,
tivemos um incremento de 20%, nas demandas recebidas e respondidas”,
destacou.
O controlador-geral do Município, Newton Hideki, contou que a Escala
Brasil Transparente está na quarta edição e desta vez inseriu mais
elementos a serem avaliados, principalmente os relacionados à Lei de
Acesso à Informação. “Antes eram avaliados somente aspectos da
Transparência Passiva, que é quando o cidadão pede informações para a
Prefeitura. Contudo, neste último ano foi avaliada a Transparência
Ativa, que se refere as informações disponibilizadas no site da
Prefeitura. Um exemplo é o Portal da Transparência, que congrega todas
as informações sobre receitas, despesas, salários de funcionários, entre
outros dados, que estão à disposição da população de Londrina, e o
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde todos os processos
administrativos da prefeitura podem ser acessados pelo cidadão”,
mencionou.
O presidente do Observatório de Gestão Pública, Roger Trigueiros,
parabenizou e agradeceu ao prefeito e sua equipe por chegarem a este
resultado. “Desde o início do Observatório esta foi uma das bandeiras
que pregávamos, pois vemos, na transparência, um elemento muito
importante de legitimidade. Quanto mais transparente, mais legítima se
torna a atuação da administração pública. Ver Londrina ser reconhecida
como a cidade mais transparente do país é motivo de muito orgulho pra
nós. Destacamos, ainda, a importância de não estagnar e continuar
avançando, principalmente na divulgação para população dos mecanismos
que estão à disposição dela”, frisou.
O presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle
Social, Ademir Campoli, citou que a noticia é vista com muita felicidade
pelo conselho. “Londrina é o único município do país, salvo engano, que
tem uma Rede Municipal de Controle da Gestão Pública, composta por
movimentos sociais, Ministério Público, Receita Federal, entre outras
entidades atuantes no município e isto é muito importante, pois a
discussão da Rede busca o melhor para a cidade”, salientou.
Entre os presentes na solenidade, estiveram o vice-prefeito, João
Mendonça; o reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Sérgio
Carlos de Carvalho; a vice-presidente da Associação Comercial de
Industrial de Londrina (Acil), Marcia Manfrin; eo superintendente do
Grupo Folha de Comunicação, José Nicolás Mejía.
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